Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas

Capacitação essencial para vereadores, vereadoras, servidores e assessores do Legislativo Municipal.

Durante quatro dias de capacitação, os participantes terão acesso a conteúdos práticos e atualizados sobre as principais leis orçamentárias, compreendendo a elaboração, execução, fiscalização e acompanhamento do orçamento público, além das regras e boas práticas relacionadas às Emendas Impositivas.

O curso abordará temas como:

✔ Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);

✔ Emendas Impositivas: fundamentos legais, limites e procedimentos;

✔ Planejamento, execução e fiscalização do orçamento municipal;

✔ Transparência, responsabilidade fiscal e controle da aplicação dos recursos públicos;

✔ O papel fiscalizador do vereador na gestão orçamentária.

Esta é uma oportunidade para adquirir conhecimentos que fortalecem a atuação parlamentar, contribuem para decisões mais seguras e promovem uma gestão pública mais eficiente e responsável.

Informações do Curso

📅 Data: 18 a 21 de agosto
📍 Local: Rondon Palace Hotel – Porto Velho/RO

Aprenda com quem atua diretamente na elaboração, execução e acompanhamento do orçamento público.

Curso ministrado por Eloia Duarte Rodrigues

Economista formada pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), mestranda em Políticas Públicas e especialista em Economia da Saúde pela USP. Possui mais de 20 anos de experiência na Administração Pública, com atuação em planejamento governamental, orçamento público, gestão estratégica e emendas parlamentares.

Atualmente é Assessora Técnica no Departamento de Emendas Parlamentares da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia e atua na formação de agentes públicos em temas relacionados ao planejamento e orçamento governamental.

Investimento

💰 R$ 1.250,00 – Valor integral da inscrição.

🎖 R$ 850,00 – Valor especial para participantes de Câmaras filiadas à ABRACAM.

✅ Material de apoio
✅ Certificado de participação
✅ Acesso completo à programação

Fortaleça sua atuação parlamentar com conhecimento técnico, planejamento e domínio das ferramentas orçamentárias que impactam diretamente o desenvolvimento do seu município